baleia
  • Por: Roberto Bordini
  • Contato: bordiniadv@terra.com.br
  • Formação / Profissão: Advogado

Crônicas das pessoas da cidade

* Hoje vou falar de muros e calçadas. Foram dois inventos que a segregação da vida em sociedade concebeu para os humanos. Uma cidade precisa como que aplainar o doce caminhar de suas mocinhas em flor. Esse caminhar é um rito e os ritos precisam de altares. Mas aí, acontece isto: o sujeito tem lá um terreno municipal que lhe é reserva de valor. Aquele negócio do dinheirinho que está sobrando. Não sabe o que fazer. Compra um terreno e deixa lá. Se um dia precisar, vende, a fim de fazer frente à faculdade das crianças, para uma doença de familiar ou para o custeio de despesas extraordinárias com um novo amor.

* Tudo muito bem, tudo muito certo, a gente compreende a prudência do preclaro munícipe que imobiliza seu capital num terreno a fim de não ver seus sobrantes dinheiros desaparecerem de sua conta bancária. Como imobiliza a fim de ter reserva de valor, como é lógico, não quer o abastado proprietário gastar com calçada e muro que, tendo-os ou não os tendo, o valor de troca será o mesmo.  Isso é muito certo para o feliz proprietário. Não, entretanto, para o restante da municipalidade.

* Para o restante da municipalidade, terreno urbano sem passeio é uma merda, vamos dizer assim. Veja só. A edulcorada, bela e amantíssima mamãe vem com um carrinho a enlevar a alma na condução de seu rebento ainda infante, no doce exercício da maternidade e na publicidade do materno desvelo. De repente, um terreno sem calçada. Acaba-se a poesia e a tranquilidade do passeio materno. A mãe, sempre zelosa, obriga-se a expor seu filho aos perigos das ruas. Aos seus terríveis e muitas vezes esconsos perigos. E isso apenas para que o dono do terreno tenha um lucro maior.

* Três Passos já cobra um plus no IPTU de terrenos sem passeio e sem muro. Isso ainda é pouco pois, como bem se vê, o disfarçado aumento tributário não seduz os proprietários que pagam o plus mas não regularizam o terreno. É preciso implementar o imposto progressivo. Mas que seja progressivo de tal forma que a solução aconteça no mundo dos fatos. A bola com o Poder Executivo a quem cabe a iniciativa de lei que trate de questão tributária e com a colenda Casa legislativa que vota tal lei.


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