Famurs e entidades do setor orizícola se unem na busca de soluções para a crise do arroz

Prefeitos, autoridades do setor orizícola e produtores participaram, nesta quinta-feira (10/5), do debate sobre a Crise da Cadeia do Arroz e o Impacto Econômico e Social nos Municípios, promovido pela Famurs, juntamente com a Federarroz, a Fetag-RS, a Farsul, e o Irga. No evento, foi decidido que na próxima segunda-feira (14/5), as entidades ligadas ao setor entregarão um documento ao governo do Estado e à Assembleia Legislativa, solicitando a diminuição do ICMS do arroz em casca de 12% para 7% e de 7% para 4%, até o volume de uma tonelada; o restabelecimento da unidade da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) de Rio Grande priorizando o embarque de arroz; e a rediscussão, renovação e revitalização integral do Irga para manutenção do quadro técnico e atuação.

No encontro, realizado no auditório da Famurs, o presidente da Federação, Salmo Dias de Oliveira, reafirmou o compromisso da entidade em auxiliar os 193 municípios produtores de arroz na busca de alternativas para diminuir a entrada do produto importado do Mercosul. “Os produtores gaúchos buscam alternativas, diante da crise que enfrentam em função das disparidades entre os preços e os custos de produção. Esta importante cadeia produtiva merece todo nosso empenho, da mesma forma que estivemos engajados na construção de soluções para os problemas do setor leiteiro”, disse.

Salmo falou sobre a questão do desequilíbrio, enfrentada principalmente pela região Sul do Estado, que vem pagando a conta por não conseguir competir com outros produtores, especialmente os argentinos, paraguaios e uruguaios. “Todos sabemos da existência deste problema. Infelizmente, nós, prefeitos, temos a ferramenta da pressão política, mas não temos autonomia econômica e nem política para resolver. No entanto, precisamos construir os caminhos”, salientou.

O presidente da Comissão de Prefeitos da Agricultura e prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli, é necessário sensibilizar os órgãos governamentais de que a situação dos produtores está cada vez pior, com muitos abrindo mão das lavouras. “Me parece que a produção primária está sofrendo abalos. É fundamental que se entenda o processo produtivo da cadeia do arroz, a crise enfrentada e, principalmente, que chegamos a um momento crítico, que afetará muitas pessoas”, afirmou

O economista-chefe do Sistema Federação da Agricultura do RS (Farsul), Antônio da Luz, destacou que a crise no setor arrozeiro impacta também as finanças públicas estaduais e municipais. Lembrou aos presentes que durante a 28ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, realizada em fevereiro, em Cachoeirinha, a Federarroz solicitou ao governo do Estado a redução da alíquota do ICMS em casca temporariamente e que ainda não houve retorno. “O Rio Grande do Sul arrecada R$ 561 milhões de ICMS sobre o arroz. Esse valor representa, em média, 2,14% do total arrecadado do imposto”, explicou. De acordo com o economista, atualmente o setor conta com 930 mil toneladas estocadas, o que representa o maior volume nos últimos anos.

O aumento do custo nos insumos usados na lavoura foi abordado pelo presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles. “Estimamos uma elevação de custo de 10%, no próximo ano”, informou. O dirigente alertou, ainda, para algumas questões que poderão beneficiar o setor orizícola, como a necessidade de ICMS competitivo; melhores condições no terminal portuário, uma vez que o produtor está arcando com os custos pela péssima situação do Porto de Rio Grande; protagonismo na guerra fiscal; e inserção do arroz na merenda escolar.

Já o diretor comercial do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Tiago Barata, apresentou dados técnicos sobre o setor orizícola no Rio Grande do Sul. Segundo Barata, o Estado produz arroz em 1.071.377 hectares, o que representa 55% da área do produto no Brasil, e oito milhões de toneladas, o equivalente a 70,2% da produção brasileira. “Atualmente, são 18.529 produtores e parceiros, o que resulta em mais de 37 mil empregos na produção. Em nove municípios gaúchos, por exemplo, a orizicultura é a fonte de mais de 1,3 mil vagas, como em Santa Vitória do Palmar, que emprega diretamente duas mil pessoas na área”, salientou. Considerando as médias de custo de produção calculadas pelo Irga, a produtividade no Estado e os preços anuais, Barata relatou que o produtor gaúcho de arroz já acumulou prejuízo de 124 sacas por hectare, nos últimos 14 anos.

Lideranças políticas manifestam apoio à causa

Vários deputados que estiveram presentes no encontro declararam apoio à busca de resoluções para os problemas enfrentados pela orizicultura no Estado. O deputado federal Alceu Moreira alertou que para a construção de uma solução permanente é necessário que seja resolvida a questão da simetria. “É preciso acertar o contrato que fizemos com o Mercosul, que nunca participamos”, ponderou. O parlamentar questionou, por exemplo, como o produtor brasileiro pode competir com o paraguaio, considerando que no país vizinho os custos são 46% menores.

O deputado federal Jerônimo Goergen, considerou o problema como grave e com urgência para encontrar uma solução, principalmente referente ao endividamento. “Não temos uma política agrícola que enfrente essas questões econômicas, mas avançamos no que é possível”, afirmou. O parlamentar ainda informou que, na próxima quarta-feira (16/5), haverá uma reunião com os bancos para tratar sobre a pauta.

Para o deputado estadual Frederico Antunes, a solução passa por várias questões como os empecilhos da tributação. “Devemos cobrar os compromissos governamentais que foram assumidos perante o setor, durante a Abertura Oficial da Colheita do Arroz”, ponderou.

O líder do governo, deputado estadual Gabriel Souza, se comprometeu com a causa e salientou sensibilidade perante a crise. “Temos que diminuir o estoque do arroz com casca e isso só poderá acontecer com a diminuição do ICMS. Sabemos a grande importância do setor para a economia nos municípios”, avaliou.

Segundo a deputada estadual Any Ortiz, o problema na produção é notável. “É extremamente importante a discussão e o incentivo da produção do arroz. Além disso, devemos questionar o motivo de o arroz de outros lugares ser tão barato, pois podem utilizar produtos proibidos. É uma questão, também, de saúde pública”, disse.

Também participaram do debate o diretor administrativo da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Francisco Schardong, e o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Nestor Bonfanti.

FAMURS/Foto: Débora Szczesny 

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