Prefeitura de Três Passos presta contas sobre valores repassados para entidades

Em 12 meses, mais de R$1,7 milhão foi destinado a instituições, entre contrato e convênios mantidos

Em uma retrospectiva do ano, as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde, prestaram contas à comunidade três-passense, em entrevistas às rádios locais sobre contrato e convênios com entidades.

O valor repassado as entidades, como o Hospital de Caridade, APAE, Lar Acolhedor e ONG Apassos, em um período de 12 meses, totalizou R$1.702.052,90.

Primando pelos princípios da transparência pública, o Município de Três Passos disponibiliza, em seu site (www.trespassos-rs.com.br), na aba “Acesso a Informação” orientações para as entidades que pretendem manter uma parceria, assim como prestação de contas dos convênios.

No site, há um manual que orienta mais detalhadamente as etapas pré-convênio, durante o convênio e pós convênio, além do Decreto Municipal nº 23/2017, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

– APAE

Da APAE, falou o secretário Municipal de Educação Valdemar Roque Bonatto, o qual explicou que através do Termo de Fomento o valor anual à entidade soma R$ 297.963,12. Além disso, em 2018, um micro-ônibus, com capacidade para 16 passageiros, em um investimento no valor de R$130 mil (emenda parlamentar) e R$100 mil (Recursos do Município) foi repassado à APAE.

– LAR ACOLHEDOR

Sobre o convênio do Lar Acolhedor, falou o assessor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Luis Carlos Padilha, o qual destacou que o Município de Três Passos no ano de 2012 através da Lei Municipal nº 4.700/2012, realizou o repasse de R$ 100.000,00 à entidade para a construção da nova casa.

Em 2014 o Município se habilitou para o Reordenamento do Serviço de acolhimento de crianças e adolescentes do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), isso fez com que pudesse receber mensalmente R$ 5.000,00, valor esse que é repassado integralmente para o Lar, através de um Termo de Fomento regido pela Lei 13.019/2014, totalizando R$ 60.000,00 por ano.

Atualmente, explicou ele, o município tem contrato com lar onde é pago a mensalidade no valor de R$ 1.814,00 por criança acolhida.  Em 2018 valor total pago com os acolhimentos somaram R$ 172.692,62.

Ainda, o Município repassa as entidades que comprovam utilização de alimentos em suas atividades, as cestas remanescentes dos servidores públicos, sendo que o Lar acolhedor é uma das entidades habilitadas e, em 2018, recebeu 15 cestas básicas.

– ONG Apassos

Vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente está a Ong Apassos, cujo convênio foi abordado pelo fiscal ambiental, Vertner Both. Ele frisou que mensalmente é repassado R$ 3.505,36, o que soma anualmente o valor de R$ 42.064,32. “Todo o mês a entidade deve prestar contas da aplicação do recurso público, assim como da contrapartida prevista no termo de fomento e mediante aprovação da prestação de contas, será repassado o valor equivalente da próxima parcela”, explicou.

– HOSPITAL DE CARIDADE

Diferente das três entidades anteriores citadas, ao invés de convênio, a Administração Municipal mantem um contrato de complementação de serviços para média e alta complexidade com o Hospital de Caridade, conforme explicado pela assessora da Secretaria Municipal de Saúde, Leila Bender.

Ela destacou que o valor em 12 meses, de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, pago mensal de R$99.111,07 vai somar ao final R$1.189.332,84. Ainda, deste valor total, em dezembro de 2017 foi antecipado R$500 mil à entidade.


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