Prefeitura Municipal aumenta valor de repasses ao HCTP

Ocorreu na manhã da última quarta-feira, 09, no Gabinete Municipal da Prefeitura de Três Passos, uma coletiva a fim de esclarecer temas voltados à área da saúde do município. Os órgãos de imprensa locais foram recepcionados pelo prefeito municipal, José Carlos Amaral, o vice-prefeito, Jorge Dickel, a secretária de saúde, Maria Adelaide Hertz, e a procurado geral do município, Geciana Seffrin.

O Prefeito, José Carlos, iniciou sua fala fazendo um panorama sobre a crise na área da saúde que se instalou sobre o nosso país nos últimos anos, tomando força em 2018 e atingindo praticamente todos os municípios.  Segundo ele “essa é a maior crise em 30 anos de Sistema Único de Saúde (SUS)”, pois atinge os serviços de atenção básica, que são responsabilidade das prefeituras municipais e também os serviços de média e alta complexidade, responsabilidade da união e do governo estadual.

“Dos 271 hospitais gaúchos, 269 relataram estar sofrendo sérias dificuldades. A dívida do Estado com as prefeituras ultrapassa os R$ 650 milhões, sendo que apenas a dívida com a atenção básica do município de Três Passos é superior a R$ 2 milhões.” – Prefeito Municipal de Três Passos, José Carlos Amaral

O vice-prefeito, Jorge Dickel, voltou a lembrar que a saúde é a prioridade da atual gestão e que o município está reorganizando suas finanças a fim de garantir o bom funcionamento desta área. A secretária de saúde, Maria Adelaide, lembrou que mesmo sendo função da administração apenas garantir atenção básica, os gestores buscam caminhos e se comprometem a auxiliar os serviços de média e alta complexidade ainda mais em 2019.

Hospital de Caridade receberá repasse do fundo municipal da saúde 

Durante a coletiva, os gestores municipais também informaram as medidas de auxílio ao Hospital de Caridade, entre elas estão:

1° Aumento do valor de custeio mensal de R$ 99 mil, para R$123.037,00. Somando o valor de aproximadamente R$ 1.4475 milhão.

2° Repasse R$ 800 mil do Fundo Municipal da Saúde, conseguido através da vice-diretora do HCTP, Lélia Müller, por meio de emenda parlamentar do ex-deputado Darcísio Perondi, que deverá ser utilizado para custeio da instituição. O repasse da emenda já deu entrada na Câmara de Vereadores e aguarda ser aprovado. Além disso, o HCTP precisa fornecer a documentação que garante o preenchimentos dos requisitos solicitados pela lei federal para o recebimento do valor.

A secretária de saúde, pontuou que em 2019 foram fixados três valores a serem repassados ao Hospital, a fim de complementar o repasse do Estado para os atendimentos do plantão médico e realização de alguns processos cirúrgicos, que somados garantem cerca R$300 mil reais a mais em repasses municipais em comparação com 2018. São eles:

Valor fixo mensal: R$123.037,00

Valor Variável: R$197.000 por ano com complementação

Valor Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): R$ 48 mil anuais – o valor pago no ano anterior foi de R$ 12 mil.

Medidas de enfrentamento da crise no município:

– Atenção Básica: recompor a equipe de saúde, após a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos.

– Lançamento de edital para contratação de médicos para substituição dos que pediram demissão no último ano;

– Reorganização dos programas municipais de saúde;

– intensificação da cobrança dos valores que não foram repassados pelo governo estadual, a qual já está tramitando via judicial;

– Implantação do piso aos agentes de saúde e agentes de combate a endemias;

– Reforço no valor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, que deve ser de mais de R$ 1.300.000,00, para aquisição de medicamentos para farmácia básica e realização de alguns exames.

Motivos apontados como geradores da crise:

– defasagem de 400% da tabela do SUS;

– atrasos nos repasses aos órgãos de saúde;

– falta de repasses aos hospitais e municípios;

– falta de profissionais para atuar no sistema único de saúde

Redação/Fotos: Carina de Oliveira

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